Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite desta terça-feira (7), o projeto de lei antifumo. A proposta visa proibir o fumo em recintos coletivos e criar ambientes livres.
O projeto de lei 577/2008 "proíbe o consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e cria ambientes livres de tabaco".
Depois de aprovado por sessenta e nove deputados e rejeitado por dezessete deles (16 da bancada do PT e o deputado Major Olímpio, do PV), o projeto segue para ser sancionado pelo governador José Serra, que deve regulamentar a lei.
Para assegurar que a lei seja cumprida, as possíveis penalidades serão definidas na regulamentação da lei, segundo informações do presidente da Assembleia Barros Munhoz (PSDB). Conforme ele afirmou, depois de sancionada, a lei entra em vigor dentro de 90 dias. Durante desse prazo, o governo de São Paulo deverá promover uma campanha de conscientização junto à população.
Após a chegada do projeto ao gabinete do governador ele terá 10 dias para sancionar a lei.
Confira as mudanças previstas na Lei antifumo de SP:
Sobre os ambientes livres
Se sancionada, o cigarro ficará completamente proibido em bares, restaurantes e nos locais de trabalho. Não será possível nem mesmo usar fumódromos.
Será proibido fumar em qualquer ambiente fechado ou parcialmente fechado que seja de uso coletivo, e não importa se o espaço é público ou privado. Fumar só será permitido em casa, em comércios especializados na venda de cigarros e de similares, como tabacarias, e em cultos religiosos em que o tabaco faça parte do ritual.
O projeto de lei antifumo gerou grande polêmica em todo o estado, divergindo opiniões e aguçando a necessidade de diálogo sobre o assunto.
Por isso, perguntamos: Você é a favor ou contra a lei antifumo?
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